Portal Transparência | Prefeitura de Lucas do Rio Verde

MENUS

Despesas
- Dados de despesas 2009 - 2021
- Dados de despesas 2022 - 2023
Receitas
- Dados de receitas 2009-2021
- Dados de receitas 2022-2023
Patrimônio
- Imóveis
- Veículos
- Bens Móveis
Convênios e Transferências
- Convênios 2008 - 2021
- Convênios Recebidos 2022 -2023
- Convênios Repassados 2022 -2023
- Repasse 2008-2021
- Repasse 2022 - 2023
- Acordos sem Transferência Financeira
Recursos Humanos
- Folha de Pagamento
- Ponto
- Comissionados
- Cedidos e Requeridos
- Contratos Temporários
- Férias e Afastamentos
- Lotacionograma
- Servidores Comissionados
- Servidores Contratados
- Servidores Ativos
- Servidores Inativos
- Remunerações de Servidores
- Quadro de Cargos Efetivos e em Comissão
- Estagiários
- Níveis Salariais
- Concursos Públicos
- Processos Seletivos
- Lista dos Terceirizados
  - Lista dos Terceirizados
Legislação Municipal
- Legislação
- Decretos
- Leis
- Portarias
- Instruções Normativas
Licitações
- Publicações de Editais de Licitação
- Plano Anual de Compras
- Processos Licitatórios - Em andamento
- Processos Licitatórios - Encerrados
- Dispensa de Licitação
- Inexigibilidade de Licitação
- Adesões
  - Atas Aderidas
  - Adesão a Atas
- Licitantes Sancionados Administrativamente
Controle Interno
- Instruções Normativas
Prestação de contas
- Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000
- Lei de Responsabilidade Fiscal 131/2009
- Balanço Anual (Contas de Gestão)
- Contas de Governo
- Demonstrativos Contábeis Mensais
- Relatório de Gestão Fiscal
- Planejamento Estratégico e PDI
- PREVILUCAS: Balancetes Financeiros/ Balanço Anual
- Resolução P.A.I 2013
- RREO - Relatório Resumido da execução orçamentaria
- Parecer Prévio TCE
  - 2020
  - 2019_1
  - 2019_2
  - 2018
  - 2017
  - 2016
  - 2021
  - 2022
- Relatório de Gestão
- Parecer Prévio do Poder Legislativo
Planejamento
- Plano Plurianual - PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
- Lei Federal de Acesso à Informação
- Lei Municipal 2439/2015
- Lei Municipal 2124/2013
Institucional
- Organograma Geral
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria de Governo e Administração
  - Competência
  - Estrutura Organizacional
  - Responsável
  - Sobre
  - Serviços Ofertados
  - Canal de Atendimento
- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
  - Competência
  - Estrutura Organizacional
  - Responsável
  - Sobre
  - Serviços Ofertados
  - Canal de Atendimento
- Secretaria de Municipal de Segurança
  - Competência
  - Estrutura Organizacional
  - Responsável
  - Sobre
  - Serviços Ofertados
  - Canal de Atendimento
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
  - Serviços Ofertados
  - Estrutura Organizacional
  - Responsável
  - Sobre
  - Canal de Atendimento
  - Competência
- Secretaria Municipal de Fazenda
  - Competência
  - Estrutura Organizacional
  - Responsável
  - Sobre
  - Serviços Ofertados
  - Canal de Atendimento
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade
  - Competência
  - Estrutura Organizacional
  - Responsável
  - Sobre
  - Serviços Ofertados
  - Canal de Atendimento
- Secretaria Municipal de Educação
  - Competência
  - Estrutura Organizacional
  - Responsável
  - Sobre
  - Serviços Ofertados
  - Canal de Atendimento
- Secretaria Municipal de Saúde
  - Competência
  - Estrutura organizacional
  - Responsável
  - Sobre
  - Serviços Ofertados
  - Canal de Atendimento
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
  - Competência
  - Estrutura Organizacional
  - Responsável
  - Sobre
  - Serviços Ofertados
  - Canal de Atendimento
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
  - Competência
  - Estrutura Organizacional
  - Responsável
  - Sobre
  - Canal de Atendimento
  - Serviços Ofertados
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
  - Competência
  - Estrutura Organizacional
  - Responsável
  - Sobre
  - Serviços Ofertados
  - Canal de Atendimento
- Gabinete do Prefeito
- Controladoria Municipal
- Procuradoria Geral do Município
- Autarquia Municipal - PREVILUCAS
- Autarquia Municipal - SAAE
- Legislação Municipal
  - Legislação
  - Decretos
  - Leis
  - Portarias
  - Instruções Normativas
- Perguntas Frequentes
- Redes Sociais
  - Prefeitura no Facebook
  - Prefeitura no Instagram
  - Prefeitura no YouTube
  - WhatsApp - Ouvidoria
- Radar da Transparência Pública
- Conselhos Municipais
  - Conselho Municipal de Assistência Social
  - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
- Unidades de Atendimento Presencial
Diárias a Adiantamentos
- Diárias 2009-2021
- Adiantamentos 2009-2021
- Diárias 2022 - 2023
- Tabela de Valores das Diárias
- Adiantamentos 2022 - 2023
Obras Públicas
- Obras Públicas - Geral
- Obras Paralizadas p/ rescisão contratual
- Contratos de Obras Públicas
- Projetos de Obras
- Obras Paralisadas
Educação
- PME - Plano Municipal de Educação
- PME - Relatórios
- Cardápios da Alimentação Escolar
Saúde
- Plano Mun. de Saúde 2022 - 2025
- Coronavírus - COVID-19
  - Receita/Despesas Pandemia
  - Acompanhamento Vacinação
- Escalas Profissionais da Saúde
- Lista de Medicamentos
- Pedido de Medicamento de Alto Custo
  - Decreto nº 6311, de 18 de Abril de 2023
  - Fluxograma de acesso a Farmácia de Alto Custo
- Pedido de Material Médico Hospitatal
  - Decreto nº 6315, de 20 de Abril de 2023
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
- Encarregado de dados
- Política de Privacidade
- Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD)
- Decreto 6139/2022 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709
- Decreto 5.795/2022 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados
- Portaria 2022/2022 - Nomeia Encarregado de Dados
- Serviços Públicos Digitais
- Pesquisa de Satisfação
- Dados Abertos
Contratos e Ata de Registro de Preços
- Contratos
- Publicações de Contratos
- Relação dos fiscais de contratos 2022-2023
- Ordem cronológica de empenhos pagos
- Ata de Registro de Preços
- Publicações de Ata de Registro de Preço
- Plano Anual de Compras
Ouvidorias
- Ouvidoria Pública
- Carta de Serviço ao Cidadão
Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
- Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
- Pesquisa de Satisfação
- Ato Normativo que Regula Lei 12.527/2011
- Relatórios E- Sic
- Lista de Documentos Classificados
- Lista de Documentos Desclassificados
Emendas Parlamentares
- Emendas Parlamentares
  - Relação de Emendas
- Demonstrativos Fiscais
  - Transferências Disciplinadas pela EC nº 105
Renúncias de Receitas
- Desonerações Concedidas
- Renúncias de Receitas
- Incentivos a Projetos Culturais/Esportivos
  - Projetos Esportivos
    - BOLSA ATLETA – INCENTIVANDO CAMPEÕES
  - Projetos Culturais
    - Projetos Culturais– Apoio a Artistas da Nossa Terra